1 - Substitutivo nº 2 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1613 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1614 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2017
Autores:
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
Obs.: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1616 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Obs.: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1617 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1618 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA
Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1607 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei CMJN nº 216 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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