1 - Veto a PL nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 518/2024, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Rejeitado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de JOão Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal 3.672, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2025
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Altera disposição da Resolução CMJN 003/20222, que dispõe sobre o REgimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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