Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto a PL nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 518/2024, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES - - |
Rejeitado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de JOão Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica disposições da Lei Municipal 3.672, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2025
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Resolução CMJN 003/20222, que dispõe sobre o REgimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
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