Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Parecer Previo TC nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Previo TCEES 093-2024, que dispõe sobre as contas da PMJN-exercício de 2022
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2055 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municicipal intersetorial pela primeira infância do MUnicípio de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.476/2022 - - PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não há resultado |