1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.476/2022
Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2055 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui a política municicipal intersetorial pela primeira infância do MUnicípio de João Neiva
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025
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Matéria não votada
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7 - Parecer Previo TC nº 93 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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Parecer Previo TCEES 093-2024, que dispõe sobre as contas da PMJN-exercício de 2022
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
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Matéria não votada
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