1 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Farah Oliveira
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Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva
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Aprovado à unanimidade
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2 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Farah Oliveira
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Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima
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Aprovado à unanimidade
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3 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Simone Dentista
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Moção de homenagem ao Vereador Professor Eliel dos Anjos
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Aprovado à unanimidade
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4 - Veto a PL nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 517-2024, de autoria da Vereadora Farah, que dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Floresta II
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
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Matéria não votada
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10 - Veto a PL nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 514/2024, que denomina vias públicas do BAirro Floresta II
OFÍCIO GP/PMJN 410/2024, DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PL PARA ALTERAÇÕES
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO
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Retirada de pauta a pedido do Poder Executivo
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