1 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Farah Oliveira
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Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva
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Matéria não votada
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2 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Farah Oliveira
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Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima
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Matéria não votada
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3 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Eraldo Poleze
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Moção de aplauso e reconhecimento aos Srs. Paulo Sergio Cusini, Genilson dos Passos e Jucimar Penha Gomes, pelo excelente trabalho prestado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva – SAAE-JN.
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 517 de 2024
Autor: Farah Oliveira
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Floresta II
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Aprovado à unanimidade
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9 - Formação de Comissão nº 2 de 2024
Autor: Simone Dentista
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Requer formação de Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e providências sobre o funcionamento do novo cemitério do Município
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Matéria não votada
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