1 - Moção nº 70 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Moção de homenagem e reconhecimento à Orquestra Dedilharcos, do Instituto Preservarte
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Aprovado à unanimidade
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2 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Moção de homenagem e reconhecimento ao Instituto Preservarte pelo sucesso da turnê da Orquestra Dedilharcos pela Itália
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Aprovado à unanimidade
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3 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Moção de congratulações pela pré-seleção do discurso apresentado pelo aluno Heitor Mendes Rodrigues na Jornada de Aprendizagem Cidadã, do Parlamento Jovem Brasileiro
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Aprovado à unanimidade
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4 - Moção nº 74 de 2023
Autores:
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MOÇÃO DE HOMENAGEM” à EMEF JOSÉ REBUZZI SARCINELLI
Autores: Marcelo CAmpostrini e Junior Deambrozio
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Aprovado à unanimidade
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5 - Moção nº 75 de 2023
Autores:
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MOÇÃO DE HOMENAGEM ao jovem HENRIQUE SPINASSÉ
Autores: Marcelo CAmpostrini e Eliel dos Anjos
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Aprovado à unanimidade
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6 - Moção nº 76 de 2023
Autores:
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Moção de homenagem ao Dia dos Professores
Autoria: todos os Vereadores
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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