1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2004 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal 3.573-2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2024
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Aprovado à unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÕES
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES
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Aprovado à unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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MOÇÃO DE HOMENAGEM à Srta. IZALLY DOS ANJOS PATROCÍNIO pela recente conquista esportiva, vencedora da Copa Norte 2023 de Jiu-Jitsu Profissional
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Aprovado à unanimidade
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