1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1985 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos que especifica
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 52 de 2023
Autores:
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Homenagem e reconhecimento a Três Torres Cervejaria
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Aprovado à unanimidade
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