1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1981 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polinorte, que autoriza o ingresso de novo município consorciado, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros.
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1976 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Altera disposições da Resolução CMJN 003/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 47 de 2023
Autores:
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Moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pela participação na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes – Circuito Capixaba
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Aprovado à unanimidade
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11 - Moção nº 48 de 2023
Autores:
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Moção de congratulações aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pela participação na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes 2023 – Circuito Capixaba
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Aprovado à unanimidade
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12 - Moção nº 49 de 2023
Autores:
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Moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pelos projetos desenvolvidos no primeiro semestre de 2023
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Aprovado à unanimidade
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13 - Moção nº 50 de 2023
Autores:
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Moção de congratulações à Queijaria Vila Veneto pela premiação no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC
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Aprovado à unanimidade
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14 - Moção nº 51 de 2023
Autores:
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Moção de congratulações à Queijaria “Queijos Giacomin” pela premiação no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC
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Aprovado à unanimidade
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