Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Veto a PL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 463/2023 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1976 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de JOão Neiva - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1977 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.559/2023 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei Geral Municipal de microempresa, empresa de pequeno porte e microoenpreendedor individual e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 11 |
em homenagem e reconhecimento pela realização do desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 12 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 13 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 14 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 15 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 16 |
Moção nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
| 17 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 18 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 19 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 20 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 21 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 22 |
em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |