Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera disposições da Lei Municipal 3.559/2023

Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 463/2023

Institui a Lei Geral Municipal de microempresa, empresa de pequeno porte e microoenpreendedor individual e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros.

PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli.

Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli

Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva

Dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de JOão Neiva

em homenagem e reconhecimento pela realização do desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação

em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação