Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1956 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera letra "b" do inciso IV do art. 3º da Lei Municipal nº 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS. - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |