1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Glauber Tonon
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Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do SAAE de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência.
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023.
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal 2.648/2014
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui a Política de Bem-estar animal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 403 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva -ES.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2019
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Matéria não votada
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