Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1904 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 - - |
Retirada de pauta a pedido do Poder Executivo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei FEderal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |