1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021
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Retirada de pauta a pedido do Poder Executivo
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1904 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei FEderal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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