Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2022 - 18:02
Encerramento: 05/07/2022 - 19:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Vice-presidente: Farah Oliveira / PODE
Secretário: Evandro Bocalisa / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Guzzo / PSD
Cintia Cyrillo / PSL
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Farah Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Guzzo / PSD
Cintia Cyrillo / PSL
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Aprovado à unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES.
Aprovado à unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1888 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Joao Neiva-ES
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei CMJN nº 397 de 2022
Autor: Farah Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências
Aprovado à unanimidade
9 - Projeto de Lei CMJN nº 398 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que evolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do Município de João Neiva-ES.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei CMJN nº 399 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo municipal de João Neiva, e dá outras providências
Matéria não votada
11 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2022
Autor: Glauber Tonon
Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78)
Aprovado à unanimidade

Obs.: APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
12 - Subemenda nº 1 de 2022
Autores:
Subemenda à Proposta de Emenda à LOM 001/2022
Aprovado à unanimidade
13 - Denúncia apresenta por cidadão nº 1 de 2022
Autor: Sr. Marcos Gomes Ribeiro - Cidadão
Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Professor Eliel
Requer que seja feita uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 2.534/2013, informando quando foi ministrado o último curso de primeiros socorros a todos os profissionais da educação e a previsão sobre sua atualização, bem como a disponibilização dos kits de primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Aprovado à unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Guzzo / PSD

2 - Professor Eliel / PP

3 - Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS

4 - Eraldo Poleze / PV

5 - Evandro Bocalisa / PSDB

6 - Farah Oliveira / PODE