1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Recla
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Recla
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Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Campostrini
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os levantamentos necessários e o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei que conceda gratificação ou abono aos servidores e funcionários públicos Municipais do quadro da saúde.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Recla
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Solicitando do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis cópia dos contratos de aluguéis de imóveis em vigência no Município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Recla
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Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente a inspeção em nas pontes do município, a retirada, em caráter de urgência, dos entulhos, depositados à margem dos rios, bem como a limpeza em todos os pontos que foram afetados pelas fortes chuvas.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 163 de 2021
Turno: Único
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
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Solicitando ao Diretor do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria que viabilize, com urgência, a contratação de um servidor para efetuar a vigilância do hospital.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Recla
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Moção de congratulações ao ex-combatente José Pinto de Jesus
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Recla
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Moção de contratulações ao ex-combatente Florêncio Santiago Pessôa
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Moção de reconhecimento às Campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul"
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Farah Oliveira
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Moção de reconhecimento à sra. Carla Cíntia Freitas da Silva (Movimento Outubro Rosa)
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Matéria não votada
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