Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Recla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Recla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os levantamentos necessários e o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei que conceda gratificação ou abono aos servidores e funcionários públicos Municipais do quadro da saúde. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Solicitando do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis cópia dos contratos de aluguéis de imóveis em vigência no Município. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente a inspeção em nas pontes do município, a retirada, em caráter de urgência, dos entulhos, depositados à margem dos rios, bem como a limpeza em todos os pontos que foram afetados pelas fortes chuvas. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria que viabilize, com urgência, a contratação de um servidor para efetuar a vigilância do hospital. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção de congratulações ao ex-combatente José Pinto de Jesus - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de contratulações ao ex-combatente Florêncio Santiago Pessôa - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Moção nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de reconhecimento às Campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul" - - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de reconhecimento à sra. Carla Cíntia Freitas da Silva (Movimento Outubro Rosa) - - |
Não há resultado |