SAPL - Câmara Municipal de João Neiva

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/06/2017 - 18:05

Encerramento: 06/06/2017 - 19:55

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.joaoneiva.es.leg.br/institucional/audios/2017/junho/13a-sessao-ordinaria-06-06-17/at_download/file

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente : Waldemar de Barros / PV

Vice-presidente: Marcelo Campostrini / PHS

Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC

Lista de Presença na Sessão

Ademir Costa / PR

Geraldo Fávaro / PSDC

Glauber Tonon / PTdoB

Júnior Deambrósio / PMDB

Kaká / PSDB

Laerte Alves Liesner / DEM

Marcelo Campostrini / PHS

Mário Reali / PSB

Matheus Moraes dos Santos / PP

Renan Rossoni Pattuzzo / PRP

Waldemar de Barros / PV

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

- Ofício GP/PMJN nº 0259/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento nº 283/2017, apresentado pela Deputada Luzia Toledo;

- Ofício GP/PMJN nº 0260/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 056/2017;

- Ofício GP/PMJN nº 0264/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 042/2017;

- Ofício GP/PMJN nº 0266/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.595/2017;

- Ofício GP/PMJN nº 0270/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.596/2017;

- Ofício GP/PMJN nº 0273/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 057/2017;

- Ofício GP/PMJN nº 0279/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.596/2017;

- Ofício SEMOSU/PMJN nº 108/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 061/2017;

- Ofício SEMOSU/PMJN nº 109/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 066/2017;

- Ofício SEMOSU/PMJN nº 114/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 018/2017;

- Ofício SAAE/JN nº 068/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, solicitando indicação de um membro do Legislativo Municipal para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB;

- Ofício SAAE/JN nº 077/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, encaminhando o balancete analítico das despesas e receitas orçamentária e extra-orçamentária, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, e o balanço do exercício de 2016;

II - Expedientes oriundos de diversos:

- Ofício nº 030/2017, do Poder Judiciário – Juízo da Décima Quarta Zona Eleitoral, requisitando relação de servidores públicos que exerceram cargo/função de chefia ou direção no exercício de 2016;

- Comunicados nºs 56171/2017, 61885/2017 e 65784/2017, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no Município;

- Ofício nº 089/2017/GAB/SESPORT-CIRCULAR, do Secretário de Estado de Esporte e Lazer, convidando para reunião de planejamento esportivo, a ser realizada no dia 07/06/2017, às 14h, no auditório da SESPORT;

- Ofício SGP – 741/2017, do Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Espírito Santo, encaminhando cópia do Requerimento nº 284/2017, da Deputada Estadual Luzia Toledo;

- Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para Audiência Pública de prestação de contas dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, que acontecerá dia 21/06/2017, às 15 horas, no Plenário da Câmara;

- Convite da Amear – Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região, para o 2º Café da Manhã de 2017, que terá palestra com o tema ‘inovação – o caminho para a sustentabilidade’, que acontecerá no dia 09/06/2017, às 08 horas, no auditório da Estel - Centro Empresarial de Aracruz;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ACIOLI - APRULDA Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ACIOLI - APRULDA	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei CMJN nº 207 de 2017 Turno: Único Autor: Kaká	DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei CMJN nº 208 de 2017 Turno: Único Autor: Matheus Moraes dos Santos	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia