SAPL - Câmara Municipal de João Neiva

I - Expedientes oriundos do Poder Executivo

<span>- Ofício GP/PMJN nº 0259/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando Requerimento nº 283/2017, apresentado pela Deputada Luzia Toledo; </span><div><span>- Ofício GP/PMJN nº 0260/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta
ao Requerimento CMJN nº 056/2017; </span></div><div><span>- Ofício GP/PMJN nº 0264/2017, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 042/2017; </span></div><div><span>- Ofício GP/PMJN nº 0266/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1.595/2017; </span></div><div><span>- Ofício GP/PMJN nº 0270/2017, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.596/2017; </span></div><div><span>- Ofício GP/PMJN
nº 0273/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 057/2017; </span></div><div><span>- Ofício GP/PMJN nº 0279/2017, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.596/2017; </span></div><div><span>- Ofício SEMOSU/PMJN nº 108/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta ao 
Requerimento CMJN nº 061/2017; </span></div><div><span>- Ofício SEMOSU/PMJN nº 109/2017, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao  Requerimento CMJN nº 066/2017; </span></div><div><span>- Ofício SEMOSU/PMJN
nº 114/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando
resposta ao  Requerimento CMJN nº 018/2017; </span></div><div><span>- Ofício SAAE/JN nº 068/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva,
solicitando indicação de um membro do Legislativo Municipal para compor o
Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico – PMSB; </span></div><div><span>- Ofício SAAE/JN nº 077/2017, do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de João Neiva, encaminhando o balancete analítico das despesas e
receitas orçamentária e extra-orçamentária, referente aos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2016, e o balanço do exercício de 2016;  </span></div>

II - Expedientes oriundos de diversos

<span>- Ofício nº 030/2017, do Poder Judiciário – Juízo da Décima Quarta Zona Eleitoral, requisitando relação de servidores públicos que exerceram cargo/função de chefia ou direção no exercício de 2016; </span><div><span>- Comunicados nºs 56171/2017, 61885/2017 e 65784/2017, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no Município; </span></div><div><span>- Ofício nº 089/2017/GAB/SESPORT-CIRCULAR, do Secretário de Estado de Esporte e Lazer, convidando para reunião de planejamento esportivo, a ser realizada no dia 07/06/2017, às 14h, no auditório da SESPORT; </span></div><div><span>- Ofício SGP – 741/2017, do Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Espírito Santo, encaminhando cópia do Requerimento nº 284/2017, da Deputada Estadual Luzia Toledo; </span></div><div><span>- Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para Audiência Pública de prestação de contas dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, que acontecerá dia 21/06/2017, às 15 horas, no Plenário da Câmara; </span></div><div><span>- Convite da Amear – Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região, para o 2º Café da Manhã de 2017, que terá palestra com o tema ‘inovação – o caminho para a sustentabilidade’, que acontecerá no dia 09/06/2017, às 08 horas, no auditório da Estel - Centro Empresarial de Aracruz; </span></div>

III - Expedientes apresentados pelos Parlamentares

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)