Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Of Ve 44/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Ref.: Resposta ao OF/CME /N. 57/2025 do Conselho Municipal da Educação JN
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
Texto Original
|
|
Of Ve 45/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita extensão de rede de iluminação no BAirro Juá
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 46/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Solicitação de extensão de rede de iluminação pública – Rua Hilário Marim.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 48/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Reiteração de demanda e solicitação de agendamento para reunião com a equipe técnica da Concessionária Eco101 Rodovias.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
|
|
Of Ve 50/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Solicitação de a implantação de Ecobarreiras nos principais rios do município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 51/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Solicitação de providências quanto à falta de abastecimento de água no Bairro Ribeirão de Cima
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 52/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Solicitação de acesso ao projeto de duplicação da BR-101 – trecho referente ao Município de João Neiva
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 53/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Reitera Ofício Vereadores CMJN 004/2025, que solicita intervenções junto à EDP para poda de arvores
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 54/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Ref.: Reiteração do Ofício nº 043/2025 – Solicitação de informações acerca da obra de reforma do SAAE-JN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Texto Original
|
|
Of Ve 55/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Requer instalação de semáforo no trevo de acesso ao centro do Município de João Neiva e o Bairro Cohab.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
|
|
Of Ve 56/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Solicitação de fechamento abertura calçamento deixado após serviço de manutenção
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 57/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Requer apoio de Deputado Alexandre Xambinho junto à Concessionária Ecovias – ECO101 para instalação de semáforo no trevo de acesso ao centro do Município de João Neiva e o Bairro Cohab.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
|
|
Of Ve 58/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações em relação à paralisação das obras do SAAE-JN
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Texto Original
|
|
Of Ve 59/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Assunto: Solicitação de Substituição de Postes de Madeira por Postes de Concreto
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
|
|
Of Ve 60/2025 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações sobre o Projeto de Lei 2.115/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
COMIS 1/2024 - Formação de Comissão
Ementa: Requer instauração de Comissão Especial para apurar fatos e responsabilizaçao dos agentes responsáveis perante o Município e SAAE-JN
FORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL
Presidente - Farah Oliveira
Relator - Evandro Bocalisa
Membro - Edilson Mantovani
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Simone Dentista
Texto Original
|
|
COMIS 2/2024 - Formação de Comissão
Ementa: Requer formação de Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e providências sobre o funcionamento do novo cemitério do Município
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Formação de Comissão Especial: Presidente Junior Deambrósio, RElator Marcelo Campostrini e Membro Evandro Bocalisa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro Floresta
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
|
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza da margem do Rio Clotário
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Simone Dentista
Texto Original
|
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie os devidos reparos no corrimão, bem como o recapeamento da ponte de ferro
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
|
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção da elevatória de esgoto do Bairro Floresta
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
|
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando do PRefeito Municipal que providencie extensão de rede eletrica, com a instalação de luminárias em ruas da Comunidade de Barra do Triunfo
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento da Rua Hilário Marin, Bairro Piraqueaçu
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior Deambrósio
Texto Original
|
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de corrimão na Escadaria Luiz Belloti, Bairro Piraqueaçu
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior Deambrósio
Texto Original
|
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de quebra-molas na Estrada ES 450, que dá acesso à Comunidade de Barra do Triunfo
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA a Edson Luiz Dal Piaz Coutinho, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, neste ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE HOMENAGEM em reconhecimento e gratidão à Equipe da Vigilância em Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias pelo trabalho exemplar que vêm realizando no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Queijaria "Queijos Giacomin" pela premiação no Mundial do Queijo 2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Farah Oliveira
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplauso e reconhecimento aos Srs. Paulo Sergio Cusini, Genilson dos Passos e Jucimar Penha Gomes, pelo excelente trabalho prestado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva – SAAE-JN.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de homenagem ao Vereador Professor Eliel dos Anjos
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Presta homenagem ao artista Lucas Neves
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem aos professores
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de homenagem aos funcionários do corpo técnico administrativo do Colégio Monte Negro
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de homenagem ao Professor Helder Guastti
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de homenagem à Professora Iandra Gasparini
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
TCPAR 93/2024 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer Previo TCEES 093-2024, que dispõe sobre as contas da PMJN-exercício de 2022
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação, com ressalva, da prestação de contas do Município de JOão Neiva, relativas ao exercício de 2022
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 473/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede aumento no vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 474/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Filipe Souza Queiroz
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Júnior Deambrósio
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 475/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Antônio Geraldo Duarte
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Júnior Deambrósio
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 476/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Leonardo Guasti Pessoa
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Júnior Deambrósio
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 477/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Arthur Scopel Fornaciari
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Celso Guzzo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 478/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Guilherme Campagnaro
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Celso Guzzo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 479/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joaoneivense a sra. Maria da Conceição Duarte
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cintia Cyrillo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 480/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joaoneivense a sra. Claudia REgina Milagre Fontes Costa
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cintia Cyrillo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 481/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o sr. Leonardo Siqueira Barbosa
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cintia Cyrillo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 482/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joaoneivense a sra. Geisa Gonçalves Vitali de Barros
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cintia Cyrillo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 483/2024 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Luciano Oliveira do Rosario
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cintia Cyrillo
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|