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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020

autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao Convênio nº 001/19, com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, objetivando o repasse de recurso financeiro

Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo ao Convênio 01/2019 firmado com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João objetivando o repasse de recursos financeiros

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública

institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sobre o sistema municipal do meio ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente

dispõe sobre a dessimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Municipal de João Neiva

dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à saúde

Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)

Autoriza o chefe do poder executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada “Caminhos do Campo”

Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Bairro Floresta

Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina

Altera art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2019, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020

Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), e dá outras providências

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital E Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros

Dispõe sobre autorização para concessão de abono natalino aos profissionais ativos da educação

Que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2019

Que cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal.

Proposta de Emenda ao PL CMJN 263/2019

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei 1.707/2019, que dispõe sobre Código Tributário Municipal

Modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019, que aprova o plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei 1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 001/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que providencie a instalação de um semáforo no trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, em João Neiva

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 077/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, neste Município de João Neiva, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 024/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao DER-ES, a mudança de local das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Negri Orestes (entre a Padaria Amiguinha e a Farmashow), que seriam substituídas por única faixa no centro das duas citadas faixas (em frente à entrada do Restaurante Sabor e Cia).

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 080/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 068/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à EDP Escelsa - concessionária de energia elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Paulo Calíbrio, no Bairro Cohab, próximo à residência do sr. Aécio Calibrio (nº instalação 171937), ao final da rua.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 079/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à Concessionária ECO101, a instalação de quebra molas na via paralela à Rodovia BR 101, que dá acesso ao Posto Gentil e ao Bar e Restaurante Maraka.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize, junto ao DER-ES, a instalação de placa de sinalização de “PROIBIDO ESTACIONAR” nos dois sentidos de direção da Rua Sarcinelli Antônio, via que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Dr. Mauro Mattos Pereira, mais precisamente no trecho localizado entre a Farmácia Futura e o cruzamento da Avenida Presidente Vargas.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de calçamento da Rua Atílio Zandomênico e parte da Rua da Estação, no Bairro Piraqueaçú

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de nivelamento da Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo, para evitar o acúmulo de águas pluviais.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma e conservação do quebra-molas existente na Rua Marciano da Silva, Bairro Cohab.

solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a repintura da faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, acesso ao Bairro Monte Líbano.

solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os devidos reparos nas passarelas da ponte sobre o Rio Piraqueaçu, ligando o centro da cidade ao Bairro Vila Nova de Baixo.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização indicando contramão para descida de automóveis na Rua Lúcia Cometti, localizada entre o consultório odontológico do Dr. Marco Antônio Possato e a EMEF “Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro”, via essa que dá acesso às escolas EMEI "Teresita Borrini Farina" e EEEF “João Neiva”.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização, bem como marcação no chão, indicando estacionamento de carga e descarga em frente às escolas do município.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a poda ou corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha e na comunidade de Cavalinho.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 037/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na entrada do cemitério de Cavalinho.

solicitando que sejam reiterados os temos do Requerimento CMJN nº 030/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o plantio de árvores ao longo da Avenida Hélio Guasti.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, sobre a possibilidade de pintura de duas faixas de pedestres, bem como a instalação de duas lombadas na BR 101, nos seguintes pontos: em frente ao abrigo de ônibus localizado alguns metros após o Retaurante Maraka, e em frente ao Auto Posto João Neiva (localizado próximo ao trevo de Colatina).

Requerimento de autoria de todos os Vereadores, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, para que providencie a reinstalação do abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboclo Bernardo, pois o abrigo ali existente foi derrubado por ocasião da duplicação da rodovia.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, junto aos setores competentes, o serviço de dedetização das dependências do Cemitério Municipal, localizado no bairro Vila Nova de Cima.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes da Administração, estudo que possibilite a transformação para rua de sentido único para tráfego de veículos automotores, bem como a devida sinalização, inclusive a de permissão para estacionamento em apenas um dos lados, em parte Rua Silvino Matos, mais precisamente no trecho localizado entre a Ponte de Ferro e a Igreja Marata, do Bairro Vila Nova de Baixo

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a substituição do asfalto da Rua Jatobás, no Bairro Floresta, por calçamento, utilizando-se de blocos sextavados a serem retirados da Avenida Presidente Vargas, no Centro de Joao Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Bairro Floresta, um dos bairros mais populosos do Município de João Neiva.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 109/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao órgão público competente a retirada da faixa de pedestre existente na Rua Eurico Salles, ao lado da Igreja Matriz.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a relocação da placa de “proibido estacionar” localizada em frente ao consultório odontológico do Dr. Mário Augusto Ruy Favarato (onde funcionava a antiga Farmácia Básica).