Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3196 matérias.

Resultados

PL CM 346/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

PL CM 347/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

PL CM 348/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva-ES

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 349/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Ana Claudia Fornaciari Favoro

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 350/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Claudia Simonelli

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 351/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Lea De Angeli

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 352/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. VAldineia Guasti Pianca

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 353/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Alexandre Santos Araújo

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Edilson Mantovani
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 354/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Luciano Laurindo Araújo Osório

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Edilson Mantovani
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:

PL CM 355/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Andrelucia Marin Silva Osório

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Edilson Mantovani
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 356/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Pastor Luiz Fernando Corrêa Pereira

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Edilson Mantovani
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 357/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Rodrigo Lozer Tintori

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Edilson Mantovani
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 358/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Marcos Celestrino Saraiva

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 359/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. Natalia Nunes Leite

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 360/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Carlos Roberto Cometti

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 361/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Elda Del Caro

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 362/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Jurandir Matos do Nascimento Junior

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 363/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Maria do Carmo Negri Barros de Almeida

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 364/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. REgina Maria Torri

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 365/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Valdemar Mazolini

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Eraldo Poleze
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 366/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito a sra. Fernanda Baptista Zucolotto

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Eraldo Poleze
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 367/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Josias de Assis

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 368/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Clarice Pezente Gardimam

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 369/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Lucival de Souza

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 370/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Osmar Gomes da Silva

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 371/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. João Ancelmo Villaça

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 372/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. Natalina Carla de Oliveira

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 373/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Vinícius Taufner de Moraes

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 374/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Brina Maria Dettogni

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 375/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Delson De Angeli

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 376/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Vanderleia da Conceição de Jesus Moraes

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 377/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. FAbrício Torri

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:

PL CM 378/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense ao Dr. Leandro Comper Sperandio

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 379/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Nikolas Carlos Nunes

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 380/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Antônio Firme da Silva

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 381/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Luanna Elisa Tessarolo dos Santos Bertulano

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 382/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Felipe De Bortoli Bello

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 383/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Durval Loureiro Nogueira Filho.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Júnior Deambrósio
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade, em regime de urgência
Texto Original

PL CM 384/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Antonio Pianissola

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Júnior Deambrósio
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade, em regime de urgência
Texto Original

PL CM 385/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. Ana Maria Costa Pianca

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 386/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Izaque Flores Braga

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 387/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito a sra. Alzira Spinassé Scarpatti

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 388/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito o sr. CArlos Augusto Belloti Penha

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 389/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito o sr. João Bosco Collodetti

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 390/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Vinícius Bergamini Spinassé

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 391/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. Jacqueline da Luz Rodrigues

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 392/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. RAquel Baptista Favarato Reali

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 393/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. REnata Helena Marim

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 394/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Wagner Torri

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 395/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.564/2014, que aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original