Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 71/2023 - Moção
Ementa: Moção de homenagem e reconhecimento ao Instituto Preservarte pelo sucesso da turnê da Orquestra Dedilharcos pela Itália
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 72/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE HOMENAGEM à Srta. IZALLY DOS ANJOS PATROCÍNIO pela recente conquista esportiva, vencedora da Copa Norte 2023 de Jiu-Jitsu Profissional
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 73/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações pela pré-seleção do discurso apresentado pelo aluno Heitor Mendes Rodrigues na Jornada de Aprendizagem Cidadã, do Parlamento Jovem Brasileiro
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 74/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE HOMENAGEM” à EMEF JOSÉ REBUZZI SARCINELLI
Autores: Marcelo CAmpostrini e Junior Deambrozio
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 75/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE HOMENAGEM ao jovem HENRIQUE SPINASSÉ
Autores: Marcelo CAmpostrini e Eliel dos Anjos
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 76/2023 - Moção
Ementa: Moção de homenagem ao Dia dos Professores
Autoria: todos os Vereadores
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 77/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Grupo de Trilheiros de João Neiva pela iniciativa em organizar o Natal Solidário
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 78/2023 - Moção
Ementa: Moção de homenagem e reconhecimento aos influenciadores digitais de João Neiva
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 79/2023 - Moção
Ementa: Moção de homenagem a aluna Camilli Sabrina Vieira Rodrigues pela classificação no concurso de redação
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 80/2023 - Moção
Ementa: Moção de homenagem e reconhecimento ao 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco em comemoração aos 60 anos de formação
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 81/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações às Atletas denominadas
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 82/2023 - Moção
Ementa: Congratulaçoes Igreja Espaço da Graça
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 83/2023 - Moção
Ementa: Congratulações Projeto Espaço da Graça
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 84/2023 - Moção
Ementa: Homenagem ao Conselho Municipal de Educação
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 85/2023 - Moção
Ementa: Homenagem a PResidente do Conselho Municipal de Educação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 86/2023 - Moção
Ementa: Moção de homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
TCPAR 1/2023 - Parecer Previo TC
Ementa: Processo TC 9179-2022-Parecer Previo TC 083/2023-3-contas PMJN 2021
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva relativa ao exercício de 2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 404/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 405/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 406/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 407/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 408/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Maria Aparecida Gardi.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 409/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 410/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Vanessa Gasparini
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 411/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Conceição da Penha Carlesso de Moura
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 412/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iara Cristina Donato
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 413/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Santos de Sá, Deputada Estadual
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 414/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 415/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Edmar Viana da Silva
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 416/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Evandro Avancini Rodrigues
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 417/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Layla Lagassi Guerra Fraga
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 418/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa – Deputada Raquel Lessa
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 419/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Mônica Rosa Eleutério Gomes
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 420/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Dr. Leonardo Nogueira Araújo
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 421/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 422/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Milena Lopes Farina
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 423/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 424/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Ribeiro Gomes
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 425/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Celso Luiz Guzzo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 426/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Lucas Eliziário Seleguini
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 427/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Gustavo Valentim Pandolfi
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Celso Guzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 428/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marcela Boina Scarpati
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
PL CM 429/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jéssica Vassoler
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
PL CM 430/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maristela Casotti Miranda
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
PL CM 431/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Telma Fornaciari Masolini
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
PL CM 432/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elda Poleze Pandolfi
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
|
|
PL CM 433/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Edilson Mantovani
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 434/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Edilson Mantovani
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 435/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Edilson Mantovani
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|