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REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços revitalização das nascentes e incentivo ao reflorestamento no Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os Contrato de Transporte vigente no âmbito do Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 184/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o péssimo estado de conservação, inclusive gerando risco de acidentes.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 185/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os documentos dos ônibus que estão em circulação e realização o transporte coletivo no Município, bem como, documentos de vistorias e alvarás de autorização para circulação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia do controle feito em relação a utilização de máquinas e caminhões da Municipalidade e o eventual valor existente no fundo de arrecadação dos valores pagos pelos produtores rurais.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 187/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administração para utilização do espaço do antigo Colégio Barão de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse público, por se tratar de espaço nobre e muito bem localizado.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 189/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção na via que dá acesso à Escola EMEI "Therezita Borrini Farina" e EMEEF "João Neiva".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 190/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a limpeza, manutenção e drenagem da Rua Hilário Marim, Bairro Piraqueaçu.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 191/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o serviço de iluminação pública municipal, registrando se existe a previsão ou se já estão sendo trocadas, as lâmpadas existentes pelas de LED.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 192/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam viabilizados os serviços de recuperação do calçamento da rua sem saída, que parte da Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, no Bairro São Brás, nas proximidades da Igreja Católica e da residência do sr. Genário Pandolfi.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Glauber Tonon
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

VETO 1/2021 - Veto a PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao PL CMJN 332-2021- que dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Texto Original

VETO 2/2021 - Veto a PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

PELOM 4/2021 - Proposta de Emenda LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 73 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Devolvida ao Executivo para adequações
Texto Original

Of Ve 1/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito informações referentes à cultura e saúde.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 2/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ECO-101 a limpeza e conservação das margens da Rodovia 101, próximo ao trevo de acesso aos bairros Cohab e São Carlos.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 3/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ECO-101 a limpeza e conservação das margens da Rodovia 101, próximo a comunidade de Cristal.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 4/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde que verifique a viabilidade legal para pagar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Marcelo Campostrini
Professor Eliel
Texto Original

Of Ve 5/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito informações sobre o processo de tombamento patrimonial da Ponte de Ferro.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 6/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeitoque envie planilha contendo os gastos dos recursos advindos do Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 7/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito, que viabilize reunião junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Edilson Mantovani
Eraldo Poleze
Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Júnior Deambrósio
Lucas Recla
Marcelo Campostrini
Professor Eliel
Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 8/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito, esclarecimentos sobre contratação e prestação de serviços de transporte público coletivo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 9/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida Presidente do CDL para reunião.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 10/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Informam a empresa ECO-101 sobre alagamentos em partes da estrada e sua possível responsabilidade em relação a acidentes.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Edilson Mantovani
Eraldo Poleze
Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Júnior Deambrósio
Lucas Recla
Marcelo Campostrini
Professor Eliel
Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 11/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida representante da Vale para reunião.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Edilson Mantovani
Eraldo Poleze
Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Júnior Deambrósio
Lucas Recla
Marcelo Campostrini
Professor Eliel
Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 12/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que seja viabilizado junto à ECO-101 a disponibilização do material denominado "fresagem" na quantidade disponível para a execução de serviços de melhorias em estradas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Eraldo Poleze
Texto Original

Of Ve 13/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Federal Soraya Manato, emenda parlamentar no valor de R$300.000,00.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 14/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do SAAE que envie balancetes analítico orçamentário, receita extra orçamentária, balancete análitico de despesa orçamentária, balancete de despesa extra orçamentária, balnacete por elemento de despesa, e balancete orçamentário de contas em débito com a autarquia referentes aos últimos seis meses.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 16/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ECO-101 a revisão completa e substituição de lâmpadas queimadas no trecho da BR entre a rodoviária e o Bairro Piraqueaçu.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 17/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DNIT a instalação de um redutor de velocidade na BR-101, após o viaduto de Caboclo Bernardo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 18/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito informações sobre a obra da unidade de saúde do Centro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 19/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos com relação ao cronograma de implantação das diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 20/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde que entre em contato com o Consócio Polinorte para verificar a possibilidade do atendimento de um bucomaxilofacial.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 21/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanosa correção de erro de escoamento na galeria na Rua Cipriano dos Santos, Centro.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 22/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciada a limpeza do pátio onde fica localizada a sede do 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 26/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida representante da JNNET para reunião.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Edilson Mantovani
Eraldo Poleze
Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Júnior Deambrósio
Lucas Recla
Marcelo Campostrini
Professor Eliel
Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 27/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Eco-101 a instalação de passarela lateral, que permita a travessia de pedestres com segurança.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edilson Mantovani
Texto Original

Of Ve 28/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Ted Conti, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 29/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Erick Musso, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 30/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Evair de Melo, emanda parlamentar no valor de R$300.000,0 (tresentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 31/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 32/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 33/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 34/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da ALES a intervenção junto à Viação Águia Branca no sentido de que, ao menos três vezes por dia, no trajeto de Colatina a João Neiva ou vice-versa, os ônibus voltem a adentrar nas localidades de Cavalinho e Acioli, e que possam fazer algumas paradas durante o dia no ponto de entrada da localidade de Santo Afonso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 35/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Amaro Neto, emenda parlamentar para o hospital.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 36/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que providencie a coleta de entulhos, serviços de capina e demais limpezas necessárias nas ruas do Bairro Crubixá.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 41/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Amaro Neto emenda parlamentar para atender o hospital.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 42/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, serviços de limpeza com a retirada de lixos e entulhos das ruas do Bairro Triângulo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 43/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Quintino emenda parlamentar para o hospital de João Neiva.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 44/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal capitão Assumção a viabilização de emenda parlamentar para o Instituto Preservarte.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 45/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Capitão Assumção a viabilização de emenda parlamentar para o Projeto JHJ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original