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REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica em trecho da Avenida Central, no Bairro Cohab, atrás da igreja Católica do bairro, próximo à residência do Sr. Amilton Monteiro.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Ademir Costa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os termos do Requerimento CMJN nº 037/2017, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, João Neiva-ES, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Ademir Costa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam providenciadas podas de diversas árvores que estão muito próximas ou tocando nos cabos condutores de energia elétrica de alta e baixa tensão da concessionária EDP Escelsa, nos bairros e no centro da cidade.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Prefeito que proceda diligências junto à EDP ESCELSA, no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na comunidade de Barra do Triunfo, na Rua Projetada, entre as residências dos Srs. Edivaldo Botan e Adelton Aguiar.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Mário Reali
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Unaninidade

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 031/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Ademir Costa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a conservação e limpeza dos bueiros localizados na Rua João De Nardi Filho, próxima a residência do Sr. Valdeci Galo, e construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na rua Martiniano Soares Pereira, rua de acesso a EMEI Nilzo Plazzi ambas Bairro Vila Nova de Cima.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações que possibilitem a instalação de uma fábrica de meios-fios e bloquetes para uso em serviços de pavimentação de ruas e avenidas nos diversos bairros e distritos do Município, bem como para reparos em vias danificadas por chuvas, inundações e por serviços realizados tanto pelo Poder Público quanto por particulares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2017, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o nivelamento e calçamento do trecho final da Rua Joaquim Silva Almeida no antigo Loteamento Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi. Ocorre que em seus últimos 40 metros, a citada rua ficou esquecida pelo poder público, pois há muito tempo não recebe serviços de conservação, apresentando assim, muitos buracos e também entulhos e muita lama que descem do bairro da Pestalozzi com as fortes chuvas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Kaká
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de cinco placas de “Proibido jogar lixo neste local – sujeito à multa” em cinco pontos do Bairro Vila Nova de Cima, assim distribuídas: - 2 placas na Rua Brígido Coutinho; 1 placa na Rua da Saudade (próxima ao cemitério); 1 placa na Rua Genésio Francisco dos Santos e 1 placa na “Manobrinha”, próxima à Subestação. Em referidos locais, os moradores têm depositado grande quantidade de entulho, lixo inclusive televisores em desuso, lavadoras de roupa, sofás quebrados, pneus, dentre outros objetos em descarte, assim, além de contribuírem com a poluição visual e ao meio ambiente, acabam servindo de foco para reprodução de mosquitos e transmissão de doenças.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

VETO 1/2018 - Veto a PL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   aprovado à unanimidade
Texto Original

VETO 2/2018 - Veto a PL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI CMJN 259/2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei CMJN nº 259 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018 Autor(es):  Glauber Tonon , Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original