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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica em trecho da Avenida Central, no Bairro Cohab, atrás da igreja Católica do bairro, próximo à residência do Sr. Amilton Monteiro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ademir Costa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Reiterando os termos do Requerimento CMJN nº 037/2017, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, João Neiva-ES, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ademir Costa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam providenciadas podas de diversas árvores que estão muito próximas ou tocando nos cabos condutores de energia elétrica de alta e baixa tensão da concessionária EDP Escelsa, nos bairros e no centro da cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Kaká
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Prefeito que proceda diligências junto à EDP ESCELSA, no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na comunidade de Barra do Triunfo, na Rua Projetada, entre as residências dos Srs. Edivaldo Botan e Adelton Aguiar.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 031/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Ademir Costa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a conservação e limpeza dos bueiros localizados na Rua João De Nardi Filho, próxima a residência do Sr. Valdeci Galo, e construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na rua Martiniano Soares Pereira, rua de acesso a EMEI Nilzo Plazzi ambas Bairro Vila Nova de Cima.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações que possibilitem a instalação de uma fábrica de meios-fios e bloquetes para uso em serviços de pavimentação de ruas e avenidas nos diversos bairros e distritos do Município, bem como para reparos em vias danificadas por chuvas, inundações e por serviços realizados tanto pelo Poder Público quanto por particulares.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Kaká
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: Sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2017, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o nivelamento e calçamento do trecho final da Rua Joaquim Silva Almeida no antigo Loteamento Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi.
Ocorre que em seus últimos 40 metros, a citada rua ficou esquecida pelo poder público, pois há muito tempo não recebe serviços de conservação, apresentando assim, muitos buracos e também entulhos e muita lama que descem do bairro da Pestalozzi com as fortes chuvas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kaká
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de cinco placas de “Proibido jogar lixo neste local – sujeito à multa” em cinco pontos do Bairro Vila Nova de Cima, assim distribuídas: - 2 placas na Rua Brígido Coutinho; 1 placa na Rua da Saudade (próxima ao cemitério); 1 placa na Rua Genésio Francisco dos Santos e 1 placa na “Manobrinha”, próxima à Subestação.
Em referidos locais, os moradores têm depositado grande quantidade de entulho, lixo inclusive televisores em desuso, lavadoras de roupa, sofás quebrados, pneus, dentre outros objetos em descarte, assim, além de contribuírem com a poluição visual e ao meio ambiente, acabam servindo de foco para reprodução de mosquitos e transmissão de doenças.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2018 - Veto a PL
Ementa: VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2018 - Veto a PL
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI CMJN 259/2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Of Ve 1/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita relação dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, com indicação de atribuições, carga horária e local de trabalho, para fins de fiscalização.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 2/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Agradece à Concessionária de Rodovias pela instalação de novas barras de exercício na Avenida Hélio Guasti, no Município de João Neiva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 3/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a suspensão do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 4/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre os Contratos nº 028 e 029/2018 da SEMUC, referentes à locação de palco, sonorização e iluminação, bem como o envio de documentação para fins de fiscalização.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 5/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos à Municipalidade sobre a execução dos serviços de limpeza urbana, poda de árvores e conservação das vias públicas no Município de João Neiva.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 6/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à empresa Vale apoio para a reforma, conservação e preservação do Centro Cultural Professor Eliezer Pereira Ramos, no Município de João Neiva.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 7/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Reitera pedido de esclarecimentos sobre os serviços de limpeza pública, nos termos do Ofício CMJN nº 005/18, visando manifestação oficial do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 9/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a aquisição e a não utilização de estação de tratamento, bem como o envio de documentos relacionados.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 10/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos à Municipalidade sobre a qualidade dos serviços de iluminação pública e poda de árvores, bem como sobre a existência de contratos ou convênios vigentes.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 13/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à ECO 101 a construção de escadaria e muro de contenção no Bairro Industrial, no Município de João Neiva-ES.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 14/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da instalação de semáforo no trevo principal de acesso à cidade de João Neiva-ES, visando maior segurança na travessia da BR-101.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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Of Ve 15/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da construção de escadaria e muro de contenção no Bairro Industrial, no Município de João Neiva-ES.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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Of Ve 16/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da instalação de semáforo no trevo principal de acesso à cidade de João Neiva-ES, visando maior segurança na travessia da BR-101.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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Of Ve 17/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita apoio por meio de emendas parlamentares para viabilizar investimentos no Município de João Neiva, diante das limitações financeiras e da inadimplência no CAUC.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 18/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da construção de escadaria e muro de contenção no Bairro Industrial, no Município de João Neiva-ES.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José De Barros.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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Of Ve 19/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a indicação do Município de João Neiva para recebimento de Emenda Parlamentar Impositiva, destinada à reforma e modernização da Quadra Poliesportiva do Bairro Cohab.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 20/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita apoio para a retirada da “agulha” ou construção de rotatória no Km 204+350 da BR-101, em João Neiva-ES, em frente ao Maraka Restaurante, visando melhorar o acesso e reduzir prejuízos econômicos ao estabelecimento e ao município.
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:
Laerte Alves Liesner
Texto Original
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Of Ve 21/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos à EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. sobre os critérios utilizados para a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de João Neiva, em razão de possíveis divergências com a legislação municipal vigente.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 22/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Manifesta discordância quanto à eventual redução do horário de atendimento ao público do SAAE de João Neiva e requer esclarecimentos sobre possível alteração na carga horária administrativa da Autarquia.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo, e Waldemar José De Barros.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 23/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 130.000,00 para a realização de serviços de pavimentação da Rua Miguel Malovini, no Bairro São Carlos II, no Município de João Neiva.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon,
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 25/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.662/2018, especialmente quanto ao quantitativo de cargos na rede municipal de ensino, à existência de classes multisseriadas e à eventual previsão de fechamento de escolas na área rural.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José De Barros.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 27/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Notifica o Município de João Neiva sobre o risco iminente de tombamento de árvore de grande porte na Avenida Mauro Matos Pereira, Centro, e requer a adoção de medidas urgentes de corte ou contenção para garantir a segurança da população, prevenindo responsabilidades civis e criminais de agentes públicos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Júnior Deambrósio
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Of Ve 28/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Notifica o Município de João Neiva acerca do risco iminente de tombamento de árvore de grande porte localizada na Avenida Mauro Matos Pereira, às margens do Rio Clotário, requerendo providências urgentes para prevenção de acidentes e responsabilização por eventual omissão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Júnior Deambrósio
Texto Original
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Of Ve 29/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Notifica a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva acerca do risco iminente de tombamento de árvore de grande porte localizada na Avenida Mauro Matos Pereira, às margens do Rio Clotário, requerendo providências urgentes para prevenção de acidentes e responsabilização por eventual omissão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Júnior Deambrósio
Texto Original
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Of Ve 30/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Manifesta inconformismo com a resposta ao Ofício Vereadores nº 28/2018, reitera a urgência quanto ao risco de tombamento de árvore de grande porte no centro da cidade, aponta possível omissão administrativa e reforça a notificação para fins de responsabilização em caso de acidentes.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 34/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Requer esclarecimentos ao Poder Executivo sobre as alterações propostas no Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, solicitando maior transparência, diálogo com a categoria e apresentação comparativa entre a legislação vigente e as mudanças pretendidas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 35/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita compromisso do candidato ao Governo do Estado para, se eleito, viabilizar junto aos órgãos competentes a instalação de semáforo no trevo de acesso ao Bairro Cohab, na BR-101, no Município de João Neiva, visando à segurança de motoristas e pedestres.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 36/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo que originou o alvará de construção do Sr. Marcelo Loureiro Moro, para fins de fiscalização pelo Poder Legislativo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
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Of Ve 37/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à Municipalidade a realização de poda das árvores existentes ao longo da Avenida Mauro Matos Pereira, no Centro de João Neiva-ES, em razão de riscos à segurança, prejuízos à visibilidade da sinalização de trânsito e à circulação de veículos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Júnior Deambrósio
Texto Original
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Of Ve 39/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada à reforma e manutenção do Hospital e Maternidade “Sagrado Coração de Maria”, no Município de João Neiva-ES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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Of Ve 40/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada ao custeio da Associação Pestalozzi de João Neiva, no Município de João Neiva-ES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 41/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a poda dos pés de murta existentes no Bairro Cavalinhos, especialmente na Rua Principal e na entrada do Bar Mangueirinha, visando melhorar a iluminação, a visibilidade e a segurança dos moradores e motoristas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 42/2018 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a realização de reunião com empresários do Polo Industrial para discutir o reenquadramento tarifário do consumo de água, visando evitar prejuízos às empresas e preservar o desenvolvimento econômico do Município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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