Ofício Vereadores nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
27/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Protocolo direto no órgão de destino
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita esclarecimentos à EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. sobre os critérios utilizados para a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de João Neiva, em razão de possíveis divergências com a legislação municipal vigente.
Indexação
Observação