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Solicita cópia do Contrato n° 090/2012 e respectivo convênio, referente à reforma da Praça do Gadioli, para apuração de suposta inadimplência do Município.

Solicita esclarecimentos e documentos sobre requerimentos apresentados por Elizabete Porfírio Guzzo e Tânia Mara Gadioli, referentes aos Processos Administrativos CMJN nº 004/14 e 005/14.

Solicita informações complementares sobre denúncia da Construtora Via Norte Ltda, referente à execução, regularidade e pagamento do contrato, para instrução do Processo Administrativo n° 002/2014.

Solicita adoção de medidas para inserção das escolas EMPEIF Barra do Triunfo, Santo Afonso e Cavalinho na modalidade Educação do Campo, visando ampliação de recursos e melhoria do ensino.

Solicita relação das obras solicitadas, em andamento e paralisadas no Município de João Neiva, com indicação das fases e motivos de paralisação. Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Luiz Carlos Adão (kaká) e Mario Henrique Marim Reali.

Solicita viabilização de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para tratar da construção da nova sede do Fórum de João Neiva. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Erildo Favarato.

Solicita disponibilização de veículo para transporte da palestrante da Sessão Especial do Outubro Rosa, a ser realizada em 14/10/2014.

Solicita informações e providências sobre reabertura da EMEIF José Rebuzzi Sarcinelli, reunião com a comunidade de Cristal, transporte escolar, atuação junto à AMUNES e ALEES, e redução da velocidade na BR-101 (KM 198). Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Otávio Abreu Xavier Junior e Paulo Sérgio de Nardi (Micula).

Solicita a viabilização da implantação do Projeto Querer Bem no Município de João Neiva, por meio do SICOOB, em apoio à prevenção e ao tratamento do câncer de mama.

A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos parabeniza pela eleição ao cargo de Deputado Estadual (mandato 2015/2018) e manifesta reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de João Neiva.

Solicita envio de documentos relativos ao Projeto de Lei n° 1.404/2014, referente a convênio com a Associação Espírito-Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade, prazos e dificuldades na liberação de exames médicos no Município.

Manifesta congratulações pela eleição ao cargo de Deputado Estadual (mandato 2015/2018), destacando a dedicação ao interesse público e os relevantes serviços prestados à sociedade joãoneivense.

Solicita a designação de Defensor Público para atuação no Município de João Neiva, visando garantir o acesso da população à justiça. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Solicita informações ao SAAE sobre a relação de cargos efetivos e comissionados, servidores e respectivas remunerações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011.

Registra congratulações ao Exmo. Sr. Helder Salomão pela eleição ao cargo de Deputado Federal, mandato 2015/2018, e manifesta reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

Registra congratulações ao Padre Honório pela eleição ao cargo de Deputado Estadual, mandato 2015/2018, e manifesta reconhecimento pelo merecimento, dedicação e relevantes serviços prestados à coletividade, com especial atenção às demandas do Município de João Neiva.

Encaminha abaixo-assinado dos moradores e usuários da Rua Sete de Setembro, solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de, no mínimo, dois quebra-molas, visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança à população, em razão do intenso fluxo de pedestres, bicicletas e veículos na localidade.

Solicita a viabilização dos serviços de reforma e conservação da Estrada Bollis Campagnaro, que liga João Neiva à localidade de Demétrio Ribeiro, construída por meio do Programa Caminhos do Campo, em razão dos danos causados pelas enchentes, visando garantir a segurança e a adequada trafegabilidade da via. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Solicita a viabilização de reunião com os responsáveis pelos Pontos de Apoio da empresa, com a finalidade de discutir a localização dessas estruturas ao longo da Rodovia BR-101/ES, visando atender às necessidades da população e melhorar o atendimento aos usuários da via.

Requer cópia de documentos da EMEF “Pedro Nolasco”, de janeiro de 2013 até a presente data, relacionados aos problemas na conservação da quadra poliesportiva, para análise e possível encaminhamento ao Ministério Público, devido aos riscos à segurança.

Solicita à Polícia Militar policiamento ostensivo no Distrito de Acioli, às sextas, sábados e domingos, a partir das 18h, em razão de perturbação do sossego, ocorrências de som alto e conflitos, visando garantir a segurança dos moradores.

Requer o encaminhamento dos demonstrativos previstos no art. 4º do Projeto de Lei nº 1.406/2014, referente às diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, em razão da ausência desses documentos, que compromete a análise da matéria pela Câmara Municipal.

Convite à AFECC — Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer para participação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Neiva, no mês de outubro, em apoio à Campanha "Outubro Rosa", com apresentação das atividades da Associação e discussão sobre políticas públicas voltadas à saúde da mulher.

Requerimento ao Executivo sobre escrituras de casas populares e placas de táxi, solicitando situação, procedimentos, impedimentos e relação atualizada dos imóveis e veículos.

Solicitação de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 1.421/2014, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Executivo de João Neiva, abordando carga horária, promoções, definição e localização de cargos, inconsistências nos anexos e revisão ortográfica.

Requerimento de esclarecimentos sobre cortes e reduções de benefícios, recursos e serviços do Município à Associação Pestalozzi, solicitando justificativas do Poder Executivo e informações sobre possíveis medidas para garantir a continuidade das atividades da instituição. Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre os valores previstos nas leis orçamentárias para realização de eventos e encontros do setor agropecuário, incluindo datas e montantes destinados a cada evento. Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento sobre o atendimento de alunos da rede municipal nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e outras especialidades, solicitando quantitativos de demanda e medidas adotadas pela Administração.

Requerimento solicitando apoio da Câmara Municipal na ampliação dos serviços do CISABES, especialmente nas áreas de engenharia civil e química, visando suprir a deficiência de profissionais nos Municípios consorciados.

Requerimento ao SAAE sobre dificuldades no pagamento de contas de água pelos munícipes e providências para solução do problema. Autores: Maria de Lourdes Barcellos, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Os Vereadores firmatários manifestam interesse em manter a representação n° 067.12.14.023504-7, destacando que classes multisseriadas prejudicam o desenvolvimento escolar e não encontram justificativa para sua adoção em João Neiva. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento à ECO 101 para envio de projetos de duplicação da BR-101 no perímetro urbano de João Neiva e demais documentos relacionados, visando acompanhamento das intervenções e impactos no município.

Comissão de Educação responde ao MPES sobre salários de professores (jan/2013 a jun/2014), apontando 10 casos abaixo do piso nacional, em descumprimento à legislação, e anexa parecer do Conselho sobre o FUNDEB dentro do limite legal.

Requerimento à Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/14 solicitando correção de pontuação no Anexo II e esclarecimentos sobre restrições de contagem de pontos, visando garantir justiça e observância dos princípios constitucionais.

Requerimento à Administração Municipal solicitando relação de celulares fornecidos a servidores e agentes políticos, com identificação dos usuários e valores gastos nos últimos 12 meses, para fiscalização de uso e prevenção de possíveis irregularidades. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar José de Barros.

Agradecimento da Câmara Municipal à AFECC pela participação na Sessão Ordinária de 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando o trabalho da Associação na conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e sua colaboração com esta Casa Legislativa.

Solicitação à Defesa Civil Municipal para vistoria e adoção de medidas em imóvel residencial de Waldevino de Almeida, localizado na Rua Projetada, Bairro São Brás, diante do risco potencial de desabamento.

Agradecimento à participação de V. Sa. na Sessão Ordinária do dia 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando a colaboração na conscientização sobre prevenção do câncer de mama e o comprometimento demonstrado.

Requisição de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.453/14, com ênfase no art. 6º, solicitando detalhamento da forma de participação ou anuência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Neiva.

Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre a ausência de resposta ao requerimento de professores da rede pública municipal (Protocolo nº 4161/14), relativo ao pagamento do piso nacional do magistério, solicitando envio de cópia dos pareceres e decisões do processo administrativo correspondente à Câmara Municipal.

Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre o Projeto de Lei nº 1.455/1, solicitando a discriminação mensal dos débitos a partir de outubro/2012 e a justificativa para a impossibilidade de pagamento nas datas de vencimento.

A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos vem registrar sua imensa satisfação com à eleição de Exmo. Sr. Givaldo Vieira para Deputado Federal (mandato 2015/2018), destacando sua dedicação à vida pública e a expectativa de atenção às demandas do Município de João Neiva, com reconhecimento pelos serviços prestados à coletividade.

Requerimento dos Vereadores, como membros da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando ao Poder Executivo o Impacto Financeiro do Projeto de Lei N° 1.458/14, destacando que tal informação é exigência legal para apreciação da proposição.