Requerimento nº 32 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

32

Data de Apresentação

24/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS.
    NÃO SE DISCUTE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUIÇÕES QUE DESEMPENHA.
    ACOMPANHAMOS AS AÇÕES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITAÇÕES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MERECENDO DESTAQUE:

    • A DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVAÇÃO;
    • O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
    • AUSÊNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO;
    • FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO;
    • FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
    • FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA ATUAL SEDE DO CONSELHO.
    • INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS/VITRÔS PARA GARANTIR SEGURANÇA.
    • VIABILIZAÇÃO DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO.
    • CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO.
    • INSTALAÇÃO DOS NOVOS COMPUTADORES (JÁ EXISTENTES E SEM USO).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Abril de 2018