Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei CMJN nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei CMJN nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei CMJN nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei CMJN nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei CMJN nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei CMJN nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei CMJN nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros
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Não informada |
16 -
Projeto de Lei CMJN nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol
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Não informada |
17 -
Projeto de Lei CMJN nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal
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Não informada |
18 -
Projeto de Lei CMJN nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.
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Não informada |
19 -
Projeto de Lei CMJN nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.
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Não informada |
20 -
Projeto de Lei CMJN nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao Sr. Felipe Baptista.
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Não informada |
21 -
Projeto de Lei CMJN nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
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Concede título de honra ao mérito à Sra. Girliane Mazzolini dos Santos.
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Não informada |
22 -
Projeto de Lei CMJN nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AMÉLIA FÁVARO PEREIRA.
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Não informada |
23 -
Projeto de Lei CMJN nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o sr. Mateus Batista Mourão.
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Não informada |
24 -
Projeto de Lei CMJN nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o Sr. Primo Botoni Netto,
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Não informada |
25 -
Projeto de Lei CMJN nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo Alburguetti.
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Não informada |
26 -
Projeto de Lei CMJN nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadã joaoneivense a sra. Rosa Maria Serri Monfardini.
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Não informada |
27 -
Projeto de Lei CMJN nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Guzzo
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao sr. Luiz Geraldo Guzzo
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Não informada |
28 -
Projeto de Lei CMJN nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadã joaneivense a sra. Leriany Vieira Hentringer
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Não informada |
29 -
Projeto de Lei CMJN nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadã joaneivense a sra. Andreia Lima Coelho Adão
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Não informada |
30 -
Projeto de Lei CMJN nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o sr. Renato de Souza Nascimento
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Não informada |
31 -
Projeto de Lei CMJN nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o Dr. Marco Tulio Schepierski Jório
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Não informada |
32 -
Projeto de Lei CMJN nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Concede título de honra ao merito à sra. Márcia Deoclecio Cau
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Não informada |
33 -
Projeto de Lei CMJN nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao sr. Daniel Pimassoni Patuzzo
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Não informada |
34 -
Projeto de Lei CMJN nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o sr. Gesse Gomes dos Santos
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Não informada |
35 -
Projeto de Lei CMJN nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Declara cidadão joaoneinvense o sr. Luiz Carlos Coutinho
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Não informada |
36 -
Projeto de Lei CMJN nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao sr. André Marim
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Não informada |
37 -
Projeto de Lei CMJN nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede título de honra ao merito ao sr. Givaldo Vieira
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Não informada |
38 -
Projeto de Lei CMJN nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao sr. Aledi Schopf de Barros
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Não informada |
39 -
Projeto de Lei CMJN nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede título de honra ao mérito ao sr. Valdevino Borges
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Não informada |
40 -
Projeto de Lei CMJN nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.
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Não informada |
41 -
Projeto de Lei CMJN nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Reali
Turno:
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Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo da Silva Lopes.
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Não informada |