8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 18:06 Encerramento: 08/04/2025 - 18:54
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
Não informada
9 - Projeto de Lei CMJN nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos
Não informada
10 - Projeto de Lei CMJN nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis
Não informada
11 - Projeto de Lei CMJN nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva
Não informada
12 - Projeto de Lei CMJN nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres
Não informada
13 - Projeto de Lei CMJN nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio
Não informada
14 - Projeto de Lei CMJN nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini
Não informada
15 - Projeto de Lei CMJN nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros
Não informada
16 - Projeto de Lei CMJN nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol
Não informada
17 - Projeto de Lei CMJN nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal
Não informada
18 - Projeto de Lei CMJN nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.
Não informada
19 - Projeto de Lei CMJN nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.
Não informada
20 - Projeto de Lei CMJN nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Felipe Baptista.
Não informada
21 - Projeto de Lei CMJN nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
Concede título de honra ao mérito à Sra. Girliane Mazzolini dos Santos.
Não informada
22 - Projeto de Lei CMJN nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AMÉLIA FÁVARO PEREIRA.
Não informada
23 - Projeto de Lei CMJN nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o sr. Mateus Batista Mourão.
Não informada
24 - Projeto de Lei CMJN nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Primo Botoni Netto,
Não informada
25 - Projeto de Lei CMJN nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo Alburguetti.
Não informada
26 - Projeto de Lei CMJN nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
Declara cidadã joaoneivense a sra. Rosa Maria Serri Monfardini.
Não informada
27 - Projeto de Lei CMJN nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Guzzo
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao sr. Luiz Geraldo Guzzo
Não informada
28 - Projeto de Lei CMJN nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
Declara cidadã joaneivense a sra. Leriany Vieira Hentringer
Não informada
29 - Projeto de Lei CMJN nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
Declara cidadã joaneivense a sra. Andreia Lima Coelho Adão
Não informada
30 - Projeto de Lei CMJN nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o sr. Renato de Souza Nascimento
Não informada
31 - Projeto de Lei CMJN nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o Dr. Marco Tulio Schepierski Jório
Não informada
32 - Projeto de Lei CMJN nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
Concede título de honra ao merito à sra. Márcia Deoclecio Cau
Não informada
33 - Projeto de Lei CMJN nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao sr. Daniel Pimassoni Patuzzo
Não informada
34 - Projeto de Lei CMJN nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o sr. Gesse Gomes dos Santos
Não informada
35 - Projeto de Lei CMJN nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
Declara cidadão joaoneinvense o sr. Luiz Carlos Coutinho
Não informada
36 - Projeto de Lei CMJN nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao sr. André Marim
Não informada
37 - Projeto de Lei CMJN nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
Concede título de honra ao merito ao sr. Givaldo Vieira
Não informada
38 - Projeto de Lei CMJN nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao sr. Aledi Schopf de Barros
Não informada
39 - Projeto de Lei CMJN nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
Concede título de honra ao mérito ao sr. Valdevino Borges
Não informada
40 - Projeto de Lei CMJN nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.
Não informada
41 - Projeto de Lei CMJN nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Reali
Turno:
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo da Silva Lopes.
Não informada