8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014. DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências DOCUMENTO ACESSÓRIO - OFÍCIO GP/PMJN 341/2022, ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fiscalize e requisite à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva para que providencie a manutenção da rampa que dá acesso ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, em João Neiva.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a reforma da praça da Comunidade de Santo Afonso, diante de sua importância para o lazer dos moradores da comunidade.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a reforma da praça da Comunidade de Cavalinho, diante de sua importância para o lazer dos moradores da comunidade.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto aos setores competentes, providencie a viabilização de captação de recursos para a execução de pavimentação, drenagem e instalação de meio-fio de ruas do Bairro Santo Afonso, totalizando uma área aproximada de 1.758,00 m².

Sejam solicitadas ações ao Exmo. Sr. Prefeito, que possibilitem a construção de uma praça no Bairro Piraqueaçu, mais precisamente no terreno pertencente à municipalidade localizado em frente onde hoje funciona a unidade de saúde do bairro.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA sobre a viabilidade e os trâmites legais para expedição de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA DEFICIENTES às pessoas com VISÃO MONOCULAR do Município de João Neiva, conforme Decreto Federal 10.654, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre avaliação psicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.

Seja solicitado ao Ilmo. Sr. Diretor do SAAE esclarecimentos adicionais, já que o Requerimento CMJN nº 39/2022 não foi suficiente para que possamos repassar à comunidade do Bairro Santo Afonso o contexto atual.

MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA ao sr. ELCIO DA SILVA VÊSCOVI, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos feitos realizados em favor do Município de João Neiva.

Moção de Homenagem à atleta da modalidade Taekwondo, Ayla de Almeida Castiglioni