Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
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Proposição distribuída às comissões |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Proposição distribuída às comissões |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013
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Proposição distribuída às comissões |
8 -
Projeto de Lei CMJN nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei CMJN nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Recla
Turno:
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Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei CMJN nº 347 de 2022
Processo: -
Autores: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
Turno:
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Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES.
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Não informada |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Nega provimento ao Recurso interposto pelo Vereador Lucas da Rós Recla
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
Turno:
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Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas.
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Adiada discussão e votação. |
14 -
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
Turno:
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Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo.
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Adiada discussão e votação. |
15 -
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Turno:
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços necessários para resolver o problema de acúmulo de água pluvial na Avenida Negri Orestes, próximo à Padaria Amiguinha.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Turno:
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Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de instituir no âmbito municipal da chamada "Bolsa Atleta", como já existe em diversos outros municípios.
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Não informada |