{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1853 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1854 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1857 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.341/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1858 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1859 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1860 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1862 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 2.546/2013", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 344 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de ponto anual no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 346 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de consultas e exames no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 347 de 2022", "autor": "Evandro Bocalisa,Farah Oliveira,Glauber Tonon", "ementa": "Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva - ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2018.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2022", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nega provimento ao Recurso interposto pelo Vereador Lucas da R\u00f3s Recla", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Eraldo Poleze,Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do cal\u00e7amento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das \u00e1guas.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Eraldo Poleze,Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de porteiro nas unidades de sa\u00fade de maior fluxo.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para resolver o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial na Avenida Negri Orestes, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Amiguinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de instituir no \u00e2mbito municipal da chamada \"Bolsa Atleta\", como j\u00e1 existe em diversos outros munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}