29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera disposição da Lei Municipal nº 3.306, de 15 de julho de 2021, que especifica.

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros -COINTER, que altera e consolida o contrato de consórcio público do COINTER, e dá outras providências.

Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.648/2014.

Autoriza o Municíípio de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003

Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022

Moção de Homenagem a Loja Maçônica Fraternidade e Luz n° 4.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha, junto aos setores competentes, para que providencie com a maior urgência possível a reconstrução da ponte que dá acesso ao Bairro Santo Afonso, localizada na Avenida Pedro Nardi.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, solicite Saae/JN que informe quando será feito o serviço de recuperação no calçamento danificado.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção na via que dá acesso à Escola EMEI "Therezita Borrini Farina" e EMEEF "João Neiva".

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a limpeza, manutenção e drenagem da Rua Hilário Marim, Bairro Piraqueaçu.