{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1837 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.306, de 15 de julho de 2021, que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1838 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos hortifrutigranjeiros -COINTER, que altera e consolida o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do COINTER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1839 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00e3o governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1840 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.648/2014.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1841 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00ed\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia e Cultura de Jo\u00e3o Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1842 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1814 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.425-2003", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1819 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (SMRSU) no Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1823 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1828 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para o exerc\u00edcio financeiro de 2022", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Marcelo Campostrini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Fraternidade e Luz n\u00b0 4.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2021", "autor": "Evandro Bocalisa", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha, junto aos setores competentes, para que providencie com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao Bairro Santo Afonso, localizada na Avenida Pedro Nardi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2021", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, solicite Saae/JN que informe quando ser\u00e1 feito o servi\u00e7o de\r\nrecupera\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento danificado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2021", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na via que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola EMEI \"Therezita Borrini Farina\" e EMEEF \"Jo\u00e3o Neiva\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2021", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Hil\u00e1rio Marim, Bairro Piraquea\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}