Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva

Permanecerá nas Comissões

Altera o Inciso VII do art. 3º da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)

Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias

Altera o anexo II da lei municipal nº 0906/98 que regulamenta o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Obras do município trabalhos de conservação da rua de acesso ao Bairro Vila Nova, no Distrito de Cavalinho.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à empresa concessionária de energia elétrica EDP- Escelsa a urgente substituição de um poste de cimento seção duplo“T”, contendo condutores de baixa tensão e equipamentos de iluminação, completamente danificado com ferragens expostas e quebradas oferecendo sério risco de queda sobre residências no Bairro Monte Líbano.