Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso VII do art. 3º da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur) - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização do calçamento do pátio da Polícia Militar em João Neiva. - - |
Aprovado Unanimidade |