1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Instituto de Previdência dos servidores do Município
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Parecer Previo TC nº 11 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente exercício de 2016
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, o corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral do prédio da EMPEIF “Cavalinho”.
O presente pedido se justifica no fato de que as atuais instalações de referida escola se encontram em péssimo estado de conservação, colocando até mesmo em risco os alunos e os servidores.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Ademir Costa
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Urbanos, e à autarquia SAAE, a manutenção do calçamento da Avenida Central, no Bairro Cohab.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Ademir Costa
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e à empresa de iluminação pública contratada, vistoria noturna em todos os bairros do Município, para que possa ser feito um levantamento acerca de lâmpadas queimadas e/ou que estão com mal contato.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Ademir Costa
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a conclusão das obras de canalização das águas pluviais na Rua Miguel Malovini, localizadas no Bairro São Carlos I.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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