Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Instituto de Previdência dos servidores do Município - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, o corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha - - |
Aprovado Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral do prédio da EMPEIF “Cavalinho”.
O presente pedido se justifica no fato de que as atuais instalações de referida escola se encontram em péssimo estado de conservação, colocando até mesmo em risco os alunos e os servidores. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 9 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Urbanos, e à autarquia SAAE, a manutenção do calçamento da Avenida Central, no Bairro Cohab. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 10 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e à empresa de iluminação pública contratada, vistoria noturna em todos os bairros do Município, para que possa ser feito um levantamento acerca de lâmpadas queimadas e/ou que estão com mal contato. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 11 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a conclusão das obras de canalização das águas pluviais na Rua Miguel Malovini, localizadas no Bairro São Carlos I. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente exercício de 2016 - - |
Não há resultado |