1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
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dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva
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Aprovado com Emenda
Obs.: Aprovado com a Proposta de Emenda do Executivo 001/2019
Favoráveis: Vereadores Ademir Costa, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Mario Henrique Marim Reali e Renan Rossoni Pattuzzo.
Contrários: Vereadores Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (COINTER), que altera e consolida o contrato público do Cointer, e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Propsota de Emenda do Executivo nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ao Projeto de Lei 1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva
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Aprovado
Obs.: Favoráveis: Vereadores Ademir Costa, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Mario Henrique Marim Reali e Renan Rossoni Pattuzzo.
Contrário: Vereadores Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos.
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 310 de 2019
Autor: Kaká
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Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de João Neiva, e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, em caráter de urgência, a limpeza no pequeno córrego existente no Bairro Cristal.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Kaká
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam envidados esforços que possibilitem a construção de uma pista de motocross em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Kaká
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal introdução de Assistente Social e Psicólogo no quadro de profissionais da EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a necessária reforma da quadra do Bairro Cristal, diante da importância dessa obra para o lazer de referida comunidade.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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