1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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altera a lei municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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estabelece critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
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dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Ademir Costa
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de placa informativa com os seguintes dizeres: “AQUI NÃO HÁ QUEBRA-MOLAS. RESPEITE: VELOCIDADE MÁXIMA 30 KM/H” no início da Rua Geraldo Francisco dos Santos, na subida do Bairro Cohab, que se inicia no trevo de João Neiva.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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