1 - Projeto de Lei CMJN nº 265 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
|
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para manutenção paliativa da estrada que dá acesso ao Polo Industrial, bem como para calçamento da Rua Lúcia Cometti, que dá acesso à EEEFM “João Neiva” e à EMEI “Teresita Borrini Farina”.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
8 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Kaká
|
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações junto aos setores competentes para pavimentação da rua que se inicia em frente à oficina mecânica Sinoca, paralela à Rodovia BR 101, indo até a divisa com a propriedade da família Detogni.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
