1 - Projeto de Lei CMJN nº 264 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Obs.: Aprovado à unanimidade, em regime de urgência
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Kaká
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos e projetos que viabilizem a criação da “Casa do Artesão” no Município.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Centro da cidade, mais precisamente no terreno onde outrora fora a Delegacia de Polícia Civil de João Neiva.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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