Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2018 - 18:45
Encerramento: 18/12/2018 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Waldemar de Barros / PV
Vice-presidente: Marcelo Campostrini / PHS
Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

Ofício GP/PMJN 506/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando o PL 1.678/2018, que autoriza o Município de JOão NEiva  a firmar convenio com o Hospital de Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros, em caráter de urgência;

Ofício GP/PMJN 512/2018, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada de pauta do PL 1.677/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura MUnicipal de João Neiva, e dá outras providências;

Ofício SEMED/PMJN 256/2018, da SEcretária Municipal de Educação, informando que o Vereador Matheus esteve presente na Secretaria solicitando informações sobre o PL 1.669/2018, e encaminhando através do presente as informações solicitadas pelo vereador Matheus;

Ofício SEMOSU/PMJN 152/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador Mario, sobre as providências referente à pavimentação da rua danificada proxima a quadra de Acioli;

Ofício SEMOSU/PMJN 153/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador Mario, sobre as providências referente à pavimentação da rua dse acesso ao cemitério de Acioli;

Ofício SEMOSU/PMJN 154/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador Ademir Costa, sobre as providências referente à roçagem do campo de futebol no Bairro São Carlos I;

Ofício SEMOSU/PMJN 155/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação dos vereadores Junior e Laerte, sobre as providências referente à situação do excesso de entulho na entrada de Piraqueaçu;

Ofício SEMOSU/PMJN 156/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador REnan, sobre as providências referente à situação de drenagem na Rua NEgri Orestes;

Ofício SEMOSU/PMJN 157/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador Lauiz Carlos Adão, sobre as providências referente à escadaria de acesso ao cemitério municipal no Bairro Vila Nova de Cima;

Ofício SEMOSU/PMJN 158/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador Ademir Junior, sobre as providências referente à iluminação pública na faixa de domínio da BR 101;

Ofício SEMOSU/PMJN 159/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando resposta à solicitação do vereador Glauber, sobre as providências referente à limpeza pública no BAirro São Carlos II;

Ofício SEMOSU/PMJN 160/2018, do SEcretario Municipal, encaminhando informações referente ao início das obras de drenagem da Rua Miguel Malovini no BAirro São carlos I;

Ofício CMJN 042/2018, do SEcretario Municipal, de autoria do Veredor Ademir Costa, a ser encaminhando ao Poder Executivo, referente à tarifa de água do Pólo Industrial;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1678 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
cria e autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros


Obs.: Aprovado à unanimidade, em regime de urgência.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Aprovado
Aprovado

Obs.: Favoráveis: Ademir Costa, Glauber, Laerte, Kaka, Mario e Renan Contrários: Junior Deambrósio, Geraldo, Marcelo e Matheus
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, e dá outras providências


Obs.: Devolvido ao Executivo, a pedido.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a conservação e limpeza dos bueiros localizados na Rua João De Nardi Filho, próxima a residência do Sr. Valdeci Galo, e construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na rua Martiniano Soares Pereira, rua de acesso a EMEI Nilzo Plazzi ambas Bairro Vila Nova de Cima.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
5 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de cinco placas de “Proibido jogar lixo neste local – sujeito à multa” em cinco pontos do Bairro Vila Nova de Cima, assim distribuídas: - 2 placas na Rua Brígido Coutinho; 1 placa na Rua da Saudade (próxima ao cemitério); 1 placa na Rua Genésio Francisco dos Santos e 1 placa na “Manobrinha”, próxima à Subestação. Em referidos locais, os moradores têm depositado grande quantidade de entulho, lixo inclusive televisores em desuso, lavadoras de roupa, sofás quebrados, pneus, dentre outros objetos em descarte, assim, além de contribuírem com a poluição visual e ao meio ambiente, acabam servindo de foco para reprodução de mosquitos e transmissão de doenças.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
6 - Requerimento nº 83 de 2018
Autores: Kaká, Renan Rossoni Pattuzzo
Sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2017, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o nivelamento e calçamento do trecho final da Rua Joaquim Silva Almeida no antigo Loteamento Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi. Ocorre que em seus últimos 40 metros, a citada rua ficou esquecida pelo poder público, pois há muito tempo não recebe serviços de conservação, apresentando assim, muitos buracos e também entulhos e muita lama que descem do bairro da Pestalozzi com as fortes chuvas.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
7 - Moção nº 13 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade, aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Banda Roupagem John Lenon dos Santos de Jesus Romildo Sant’ana Bonfim André Coutinho dos Santos Brasil Reinaldo Nascimento Segato Luciano Augusto Ribeiro dos Reis Murilo Campagnaro Santana Gabriela de Aguiar.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
8 - Moção nº 14 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Júlio Cesar e seus teclados Júlio Cesar Vesper Marcos Antônio Caetano
Aprovado

Obs.: Unanimidade
9 - Moção nº 15 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Pura Revelação Flavio Correia Fabricio Correia de Oliveira Ozeias Leal Oedes Jose de Almeida Junior.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
10 - Moção nº 16 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Jair Sanfoneiro Jair Goncalves dos Santos Adão Farina
Aprovado

Obs.: Unanimidade
11 - Moção nº 17 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Dório e Gabriel Dório Bissi Junior Carlos Humberto Gabriel Marciano Malovini Ronaldo Pessenti
Aprovado

Obs.: Unanimidade
12 - Moção nº 18 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Clemar e Violão Clemar Feu Correa Carlos Vagner Rosa Leonardo Avilar Coutinho
Aprovado

Obs.: Unanimidade
13 - Moção nº 19 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Parentes do Samba Celso Feu Correa Clemar Feu Correa Milena Gomes Correa Luciano Gomes Carlos Wagner Rosa Luiz Carlos de Souza Fabiano Mota Hélio Marcio Vieira David Vieira Guilherme Gavaza da Silva
Aprovado

Obs.: Unanimidade
14 - Moção nº 20 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Inconteste Renan Vesper Lucas Felipe Rosa Delunardo Paulo Cesar Demarchi
Aprovado

Obs.: Unanimidade
15 - Moção nº 21 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Associação Banda de Música Guilherme Baptista Músicos: Antônio Mazolini Anderson Pereira Arivaldo Reali Eduarda Polesi Eduardo Buzato Everaldo Lemos Flavia Buzato Fernando Baptista Gilmar Transpadini Gisela Baptista Jeferson Aguiar Jose Marcos Miranda Jose Carlos Pereira João Luiz Buzato Lucas Polese Leandro Baptista Luiz Alberto Miranda Lorayne Zucoloto Paulo Henrique Zucoloto Pauliani Giacomim Rian Zucoloto Rayani Botan Sebastião Zucoloto Maestro: Marcos Foeger
Aprovado

Obs.: Unanimidade
16 - Moção nº 22 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Solo Juliana Reali Tutty Vieira Hugo Gomes da Silva Leonardo Vancini Wolmer Antonio Pinto Geander Favaro Gean Braz Cerutti Leandro Modenesi Devens Baptista Claudio Anacleto de Lyra Everaldo Lemos Daniel Nandolpho Geovani Xavier Marciano Saccani Stephan Pessoa Carlinhos dos teclados Patrick Almeida Vitor Daniel Moreira Fernando Batista Abreu
Aprovado

Obs.: Unanimidade
17 - Moção nº 23 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Mário Reali
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Stilo do Forró Daniel Nandolpho Everaldo Lemos
Aprovado

Obs.: Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Reali / PSB

2 - Renan Rossoni Pattuzzo / PRP

3 - Kaká / PSDB

4 - Glauber Tonon / PTdoB

5 - Matheus Moraes dos Santos / PP

6 - Marcelo Campostrini / PHS

7 - Laerte Alves Liesner / DEM

8 - Geraldo Fávaro / PSDC

9 - Waldemar de Barros / PV