Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2018 - 18:10
Encerramento: 13/11/2018 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Waldemar de Barros / PV
Vice-presidente: Marcelo Campostrini / PHS
Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

- Ofício SEMPLAHDE/PMJN 1245/2018, do SEcretário Municipal, endereçado ao Vereador Glauber Tonon, encaminhando informação referente a situação do projeto de regularização do Bairro Cristal;

- Ofício SEMPLAHDE/PMJN 1246/2018, do SEcretário Municipal,  encaminhando informação formalização dos processos digitais Iema 024.866 e 026.165 - Licença ambiental - Município de João Neiva/ES-destinação de resíduos da construção civil;

- Ofício SEMOSU/PMJN 128/2018, do SEcretário Municipal, endereçado ao Vereador Geraldo Fávaro, em resposta à solicitação de providências referente à pavimentação das vias na região dos bairros de Fátima, Penha e Carrareto;

- Ofício SEMOSU/PMJN 133/2018, do SEcretário Municipal, endereçado ao Vereador Glauber Tonon, em resposta à solicitação de providências referentes à conservação e sinalização da Rua Dionísio Gadioli;

- Ofício SEMOSU/PMJN 134/2018, do SEcretário Municipal, endereçado ao Vereador Marcelo Campostrini, em resposta ao Requerimento 073/2018;

- Ofício SEMOSU/PMJN 135/2018, do SEcretário Municipal, endereçado ao Vereador REnan, referente à conplementação de resposta de providências sobre a situação drenagem da Avenida Brasil, em João Neiva;

- Ofício SEMOSU/PMJN 136/2018, do SEcretário Municipal, endereçado ao Vereador Laerte, em resposta à solicitação de providências referente à liberação de material junto a CBF - industria de Gusa S.A. para ações de conservaçao de estradas vicinais;

II - Expedientes oriundos de diversos:

Convite  do Governo do Estado do ES para lançamento dos nucleos do projeto de inclusão social pelo esporte Campeões de Futuro, em áreas atendidas pelo programa Ocupação Social, no dia 14/11/2018, ás 16 horas, no Palácio Anchieta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019


Obs.: Proposta de Emenda 008/2018
Aprovado com Emenda

Obs.: Unanimidade
3 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: Ademir Costa
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica em trecho da Avenida Central, no Bairro Cohab, atrás da igreja Católica do bairro, próximo à residência do Sr. Amilton Monteiro.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
4 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: Ademir Costa
Reiterando os termos do Requerimento CMJN nº 037/2017, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, João Neiva-ES, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
5 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: Kaká
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam providenciadas podas de diversas árvores que estão muito próximas ou tocando nos cabos condutores de energia elétrica de alta e baixa tensão da concessionária EDP Escelsa, nos bairros e no centro da cidade.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
6 - Moção nº 3 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem póstuma ao sr. Colodino Felizardo (in memorian)
Aprovado

Obs.: Unanimidade
7 - Moção nº 4 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem ao Capitão Olavo Leite, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
8 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem Rainha Maria Rodrigues, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
9 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem Princesa Rosalina do Carmo Barbosa, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
10 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem ao Mestre Clemar Feu Corrêa, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
11 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem à Rainha Rosalina Barbosa de Oliveira, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
12 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem à Rainha Felisbela de Oliveira dos SAntos, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
13 - Moção nº 10 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem à Rainha Pastora Barbosa de Oliveira, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
14 - Moção nº 11 de 2018
Autor: Kaká
Homenagem ao sr. Valter Pereira do Rosário, Mestre Cabelim, integrante da Banda de Congo São Benedito.
Aprovado

Obs.: Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Costa / PR

2 - Mário Reali / PSB

3 - Renan Rossoni Pattuzzo / PRP

4 - Kaká / PSDB

5 - Marcelo Campostrini / PHS