1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Permaneceu nas Comissões Permanentes
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Obs.: Permaneceu nas Comissões Permanentes
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Estabelece critérios para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva.
Obs.: Permaneceu nas Comissões Permanentes
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.425/2003
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Requerimento nº 73 de 2018
Autor: Marcelo Campostrini
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e capina em torno do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Requerimento nº 74 de 2018
Autor: Kaká
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a coleta de lixo e entulhos, serviços de capina, e instalação de lixeiras no final da Rua José Rebouças, ao lado da igreja do Bairro Cruzeiro
Obs.: Unanimidade
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Requerimento nº 75 de 2018
Autor: Kaká
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Requerendo que sejam solicitadas ações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possibilitem a construção de uma praça no Bairro Cruzeiro, mais precisamente no terreno público da municipalidade localizado no final da escadaria do bairro, em frente à igreja local.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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