1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1662 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Permaneceu nas Comissões
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018
Obs.: ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018
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Permaneceu nas Comissões
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1666 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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8 - Moção nº 2 de 2018
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO NEIVA PELA COMEMORAÇÃO DOS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.
Obs.: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO NEIVA PELA COMEMORAÇÃO DOS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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