1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA – EXERCÍCIO 2015
Obs.: REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA – EXERCÍCIO 2015
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissão de Justiça Redação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1659 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1662 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Devolvido ao Poder Executivo
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5 - Requerimento nº 56 de 2018
Autores:
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA QUE DIVIDE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
OCORRE QUE REFERIDA CALÇADA ENCONTRA-SE HÁ MUITO TEMPO NECESSITANDO DE REPAROS, DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES QUE AFLORAM, AGRAVANDO O PROCESSO DE QUEBRA DA CALÇADA DAQUELE PASSEIO PÚBLICO, O QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA CIDADE E VISITANTES QUE POR ELA TRANSITAM, PRINCIPALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES COM CRIANÇAS NO COLO.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA QUE DIVIDE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
OCORRE QUE REFERIDA CALÇADA ENCONTRA-SE HÁ MUITO TEMPO NECESSITANDO DE REPAROS, DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES QUE AFLORAM, AGRAVANDO O PROCESSO DE QUEBRA DA CALÇADA DAQUELE PASSEIO PÚBLICO, O QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA CIDADE E VISITANTES QUE POR ELA TRANSITAM, PRINCIPALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES COM CRIANÇAS NO COLO.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Requerimento nº 58 de 2018
Autores:
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE POSSIBILITEM ESTUDOS DE VIABILIDADE E DEVIDAS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA HÉLIO GUASTI.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE POSSIBILITEM ESTUDOS DE VIABILIDADE E DEVIDAS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA HÉLIO GUASTI.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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